Caleidoscópio do Antigo Regime António Manuel Hespanha

ISBN:

Published: 2010

Paperback

226 pages


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Caleidoscópio do Antigo Regime  by  António Manuel Hespanha

Caleidoscópio do Antigo Regime by António Manuel Hespanha
2010 | Paperback | PDF, EPUB, FB2, DjVu, AUDIO, mp3, ZIP | 226 pages | ISBN: | 3.36 Mb

Há cerca de vinte anos, António Manuel Hespanha defendeu, em sua tese de doutoramento, uma visão inusitada da organização do poder na sociedade do Antigo Regime, com especial atenção à situação portuguesa dos meados do século XVII. O trabalho, que seMoreHá cerca de vinte anos, António Manuel Hespanha defendeu, em sua tese de doutoramento, uma visão inusitada da organização do poder na sociedade do Antigo Regime, com especial atenção à situação portuguesa dos meados do século XVII. O trabalho, que se tornou livro em 1994, era baseado numa lista dos oficiais do reino, elaborada em cerca de 1632, e no que a doutrina jurídica da época dizia acerca do poder e da sua organização.

Desta forma, Hespanha lia, de uma nova maneira, fontes já conhecidas dos historiadores e estabelecia um novo conceito, o de “monarquia corporativa”, em vigor entre os séculos XVI e XVIII.Hoje, quando se fala da centralidade do direito, se fala do “primado da lei”. Ou seja, da ideia, muito comum entre os juristas, de que o mundo é um grande código e que, para conhecer o mundo, basta conhecer os códigos.

Os antigos também diziam quod non est in libris (in actis), non est in mundo (o que não está nos livros [nos processos] não está no mundo). Só que os livros de que eles falavam não eram os códigos de leis- eram os livros de doutrina jurídica, aquilo a que então se chamava o “direito comum” (ius commune). Para António Manuel Hespanha, uma das características do direito comum era a sua enorme flexibilidade, traduzida no fato de o direito local se impor ao direito geral e de, na prática, as particularidades de cada caso decidirem as diversas soluções jurídicas.Neste livro de artigos, Hespanha aprofunda essa ideia.

Ideia de que a centralidade do Império podia se dissolver num emaranhado de relações contraditórias entre uma multiplicidade de polos, nos quais a coroa ocupava lugares e hierarquias diversas, frequentemente insignificantes, por vezes escandalosamente rebaixadas. Em contrapartida, os poderes locais se tornavam altaneiros e muitas vezes soberanos.

Uma ideia controversa deste destemido historiador português, que mexeu tanto coma historiografia sobre a época moderna, como com as análises do papel do direito na história. O leitor fica assim convidado a desvendar este saboroso emaranhado de novas e inusitadas ideias.



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